Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Reclamação Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Babá agressora é condenada por crime de tortura

A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Trabalhava à noite e ganhava menos

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora